Resoluções

Arquivo
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 29, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 - Baixa o Capítulo "Anfíbios e serpentes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades... PDF icon Resolução Normativa n° 29 CONCEA.pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 28, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 - Baixa o Capítulo "Primatas não humanos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de... PDF icon Resolução Normativa n° 28 CONCEA.pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 27, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 - Dispõe sobre a utilização dos Formulários Unificados de Solicitação de Autorização para Uso de Animais em Experimentação (Anexo I) e de Solicitação de Autorização para Uso de Animais em Ensino... PDF icon Resolução Normativa n° 27 CONCEA.pdf
ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 22, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (REPUBLICADO DIA 05.10) PDF icon Anexo da RN n° 22.pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA N.26, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 - Disciplina quais estabelecimentos comerciais que produzem animais devem se credenciar junto ao CONCEA, quando comercializam seus produtos a instituições que realizam atividades de ensino ou de pesq. PDF icon Resolução Normativa n° 26 CONCEA.pdf
ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 PDF icon Anexo da RN n° 25.pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 - Baixa o Capítulo “Introdução Geral” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica e Revoga a Resolução Normativa nº 23 PDF icon Resolução Normativa n° 25 CONCEA.pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA N.24, DE 6 DE AGOSTO DE 2015 - Dispõe sobre os procedimentos para abertura de processo administrativo no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA para apuração de infração administrativa. PDF icon Resolução Normativa n° 24 CONCEA.pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 23, DE 23 DE JULHO DE 2015 (REVOGADA PELA RN N. 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 - D.O.U EM 06 DE OUTUBRO DE 2015) - Baixa o Capítulo "Introdução Geral" do Guia Brasileiro de Produção. PDF icon Resolução Normativa n° 23 CONCEA (REVOGADA).pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 22, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (REPUBLICADA DIA 02.10) - Baixa o Capítulo "Estudos conduzidos com animais domésticos mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção. PDF icon Resolução Normativa n° 22 CONCEA (REPUBLICADA DIA 02.10).pdf

Páginas