Resoluções

Arquivo
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 20 DE MARÇO DE 2015 - Altera os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do CIAEP das instituições que produzem, mantêm ou utilizam animais para ensino ou pesquisa. PDF icon Resolução Normativa n° 21 CONCEA.pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - Acrescenta art. 1º-A e altera o art. 4º da Resolução Normativa nº 1, de 9 de julho de 2010, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) PDF icon Resolução Normativa n° 20 CONCEA.pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - Regula a vinculação de centros públicos ou privados que realizam procedimentos em animais vivos em atividades de ensino, extensão, capacitação, treinamento, transferência de tecnologia e outras. PDF icon Resolução Normativa n° 19 CONCEA.pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 - Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil, nos termos da Resolução Normativa nº 17, de 03 de julho de 2014, e dá outras providências. PDF icon Resolução Normativa n° 18 CONCEA.pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 3 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre o reconhecimento de métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil e dá outras providências. PDF icon Resolução Normativa n° 17 CONCEA.pdf
REVOGADA! - RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 16, DE 30 DE ABRIL DE 2014.(Revogada pela RN nº 21) - Altera os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Ani... PDF icon Revogada- Resolução Normativa n° 16 CONCEA.pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 15, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. Baixa a Estrutura Física e Ambiente de Roedores e Lagomorfos do Guia Brasileiro de Criação e Utilização de Animais para Atividades de Ensino e Pesquisa Científica. PDF icon res-normativa-15.pdf
REVOGADA! - RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 14, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013 (Revogada pela RN n° 21) -Dispõe sobre a situação das instituições que não solicitaram seu credenciamento no CONCEA, as quais utilizam animais para fins científicos ou didáticos. PDF icon Revogada- Resolução normativa nº 14 CONCEA.pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 13, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 - Baixa as Diretrizes da Prática de Eutanásia do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA PDF icon res-normativa-13.pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 12, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 - Baixa a Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais para Fins Científicos e Didáticos - DBCA. PDF icon res-normativa-12.pdf

Páginas